Termos e condições

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

O proprietário do domínio www.azafamadosoceanos.pt é a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é AZÁFAMA DOS OCEANOS UNIPESSOAL, LDA, com sede em Rua Joaquim Gonçalves, 35 · 4835-428 Guimaraes (Portugal), com o NIPC: PT 513431659, com o e-mail de contato: azafamadosoceanos@azafamadosoceanos.pt

2. UTILIZADOR:

Ao utilizar este Website, o utilizador concorda com os termos descritos nestes Termos. As referidas condições aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Contratação que se tornem obrigatórias

3. USO DO PORTAL:

O Website fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante “o conteúdo”) na Internet pertencentes a AZÁFAMA DOS OCEANOS aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

Nesse registro, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como conseqüência desse registro, o UTILIZADOR pode receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que AZÁFAMA DOS OCEANOS oferece por meio de seu site, comprometendo-se a não usá-los em atividades que possam ser ilegais, contrárias à ordem pública, defesa nacional ou saúde pública.

4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o Regulamento Geral (UE) 2016/679 relativo à proteção de dados e a Lei de Execução Nacional nº. 58/2019 de 8 de agosto, comunicamos ao utilizador que os dados pessoais que nos fornecer de forma voluntária, por qualquer dos nossos meios de recolha de informações, vão ser incorporados nas Actividades de Tratamento automatizados de dados de carácter pessoal titularidade de AZÁFAMA DOS OCEANOS, a fim de poder prestar-lhe os nossos serviços, bem como para o manter informado sobre questões relativas à actividade da empresa e dos seus serviços. Os campos marcados com “*” são de caráter obrigatório, pelo que a não preenchimento desses campos impedirá o Utilizador de desfrutar de alguns dos serviços e informações oferecidas na Web. Os dados neles contidos serão tratados confidencialmente.

AZÁFAMA DOS OCEANOS cumpre integralmente a legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais e os compromissos de confidencialidade inerentes à sua actividade.

AZÁFAMA DOS OCEANOS tomou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança exigido, em função da natureza dos dados pessoais tratados e das circunstâncias do tratamento, a fim de evitar, na medida do possível e sempre em função do estado da técnica, Alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Para a realização da gestão acima mencionada pode ser necessário que os dados sejam transmitidos a encarregados do tratamento, empresas colaboradoras e administrações públicas (as quais podem verificar a veracidade dos dados).

Caso o UTILIZADOR forneça dados pessoais relativos a pessoas singulares que não sejam ele próprio, o UTILIZADOR deve, antes da inclusão, informá-las do conteúdo da presente cláusula, em conformidade com o Regulamento Geral (UE) 2016/679 de Proteção de Dados e á Lei de Execução Nacional nº. 58/2019 de 8 de agosto.

AZÁFAMA DOS OCEANOS Enquanto responsável pelas atividades de tratamento, assegura o exercício dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados fornecidos, tal como previsto no Regulamento Geral (UE) 2016/679 relativo à Proteção de Dados e á Lei de Execução Nacional nº. 58/2019 de 8 de agosto., o UTILIZADOR poderá exercer em qualquer momento os direitos, dirigindo uma carta à sede social, anexando cópia de documento que o identifique.

AZÁFAMA DOS OCEANOS garante que todas as comunicações comerciais que dirige aos seus clientes cumprem as normas vigentes. A qualquer momento pode revogar esta autorização no endereço azafamadosoceanos@azafamadosoceanos.pt

5. USO DE COOKIES:

O UTILIZADOR é avisado de que este site usa cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto instalados no navegador do computador do UTILIZADOR para registrar suas atividades, enviando uma identificação anônima armazenada nele, para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, acesso a UTILIZADORS cadastrados anteriormente e acesso a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem a necessidade de se registrar em cada visita. Eles também podem ser usados para medir parâmetros de audiência, tráfego e navegação, tempo da sessão e / ou monitorar o progresso e o número de entradas. AZÁFAMA DOS OCEANOS tentará a todo momento estabelecer mecanismos adequados para obter o consentimento do UTILIZADOR para a instalação de cookies que o exijam. No entanto, acima, deve-se levar em consideração que, de acordo com a lei, será entendido que (i) o UTILIZADOR deu seu consentimento se ele modificar as configurações do navegador desativando as restrições que impedem a entrada de cookies e (ii) que O consentimento mencionado acima não será necessário para a instalação dos cookies estritamente necessários para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo UTILIZADOR (mediante registro prévio).

Pode acontecer que alguns cookies usados neste site não estejam relacionados a AZÁFAMA DOS OCEANOS. Isso ocorre porque algumas páginas do site inseriram conteúdo de sites de terceiros (como um vídeo do YouTube).

Como o conteúdo referido é proveniente de outro site, AZÁFAMA DOS OCEANOS não controla a configuração das referidas cookies. Se você deseja alterar suas preferências de configuração de cookies, consulte os sites desses terceiros para obter informações.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

AZÁFAMA DOS OCEANOS, por si só ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design ..), nos termos da legislação relativa à proteção jurídica dos programas de computador, à proteção jurídica das bases de dados e do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)

A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia por parte da AZÁFAMA DOS OCEANOS.

O UTILIZADOR concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade de AZÁFAMA DOS OCEANOS. O UTILIZADOR deve abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no site.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:

AZÁFAMA DOS OCEANOS não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do site ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

Deficiências do serviço, redes de comunicação, problemas resultantes do mau funcionamento ou uso de versões não otimizadas de qualquer navegador, possíveis erros de segurança que podem ocorrer ou possíveis danos que podem ser causados ao sistema de computador do UTILIZADOR. , aos arquivos ou documentos armazenados nele, como consequência da presença de vírus no computador do UTILIZADOR usado para conectar-se aos serviços e conteúdos do site, falhas de telefone, interferência, omissões ou desconexões na operação operacional do sistema eletrônico motivado por causas fora do controle de AZÁFAMA DOS OCEANOS; do conhecimento que terceiros não autorizados podem ter da classe, condições, características e circunstâncias de acesso e uso que os UTILIZADORES fazem do site e das informações e serviços. Do uso ilícito, negligente e fraudulento, contrariamente a estas Condições Gerais, de boa fé, aos usos gerais aceitos ou à ordem pública, do Site, de seus serviços ou conteúdo, pelos UTILIZADORES.

8. ALTERAÇÕES AO WEBSITE:

AZÁFAMA DOS OCEANOS reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar apropriadas no site sem aviso prévio, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços fornecidos por ele e a maneira como eles aparecem apresentado ou localizado em seu portal.

9. LINKS:

No caso de links ou hiperlinks para outros sites da Internet estarem disponíveis em www.azafamadosoceanos.pt, o AZÁFAMA DOS OCEANOS não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Sob nenhuma circunstância, a AZÁFAMA DOS OCEANOS assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks. ou outros sites da Internet. Da mesma

forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

10. DIREITO DE EXCLUSÃO:

AZÁFAMA DOS OCEANOS reserva-se o direito de bloquear o acesso de um UTILIZADOR a qualquer indicação de uso fraudulento dos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou por terceiros, aos Utilizadores que não cumprirem com estas Condições Gerais de uso.

11. GERAL:

AZÁFAMA DOS OCEANOS perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO:

AZÁFAMA DOS OCEANOS pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui. A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras pessoas devidamente publicadas.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS

Os presentes Termos e Condições são regulados pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante ou relacionado com esses contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos Tribunais Portugueses.